Áreas de atuação

Com vasta experiência em direito empresarial, o Oliveira Zagatti Advogados Associados oferece serviços jurídicos em diversas áreas, com foco nas demandas de empresas que buscam escritórios de advocacia altamente especializados. Entre nossas principais áreas de atuação estão direito contratual e societário, propriedade intelectual, direito regulatório, trabalhista e cível.

direito Contratual e societário

Acordos e contratos societários: Elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos societários e estatutos sociais;
Contratos de consórcio: Elaboração e revisão de contratos de consórcio;
Associações: Criação de associações;
Fundos de investimento: Estruturação de fundos (FIDC);
Reorganização societária: Orientação e elaboração de projetos;
Assessoria societária: Apoio a quotistas minoritários ou majoritários em disputas societárias;
Due diligence: Realização de due diligence;
Reestruturação empresarial: Fusões, cisões e incorporações;
Contratos comerciais: Elaboração, negociação e rescisão.

Propriedade Intelectual

Consultoria e atuação de forma completa na esfera administrativa junto ao INPI, para a proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e software;
Consultoria, registro e acompanhamento de marcas em âmbito internacional em conjunto com escritórios parceiros em diversos países do mundo;
Consultoria na proteção de Direitos Autorais;
Negociação e elaboração de contratos empresariais aplicáveis à área;
Consultoria em campanhas publicitárias e defesa em processos perante o CONAR;
Análise de trade dress;
Atuação em ações judiciais, com a propositura, defesa e apresentação de recursos em todas as instâncias;
Consultoria preventiva para evitar futuras contingências.

Direito digital, privaciade e proteção de dados

Adequação de processos corporativos à LGPD e capacitação de colaboradores junto às boas práticas em privacidade de dados;
Normatização de políticas de privacidade;
Atuação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, em casos envolvendo incidentes de segurança da informação e privacidade;
Assessoria completa para startups, influenciadores digitais e marketplaces;
Atuação em demandas extrajudiciais e/ou judiciais evolvendo questões de Direito Digital.

Direito Trabalhista

Assessoria em planos de transição de regimes 'independentes' para trabalho formal;
Consultoria jurídica para projetos de redimensionamentos, elaboração e revisão legal das novas políticas de RH;
Verificar a compatibilidade das políticas de RH estrangeiro com regulagem de trabalho local;
Custo de dimensionamento de disputas trabalhistas e passivos trabalhistas;
Representação em audiências junto aos órgãos governamentais e sindicatos;
Defesa contra reclamações trabalhistas individuais e coletivos;
Pareceres jurídicos e de assessoria em matéria de direito do trabalho;
Assistência na contratação de trabalhadores estrangeiros;
Due diligence de reclamações trabalhistas (para M&A).

Direito Civil e do Consumidor

Elaboração, defesa e acompanhamento de ações judiciais envolvendo temas diversos, tais como, cobrança, reparação de danos em geral (morais e materiais), medidas cautelares, rescisões contratuais, obrigações de fazer e não fazer, execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, dentre outras;
Elaboração de defesas e recursos pautadas em sólido conhecimento de direito processual e material;
Acompanhamento de todas as fases processuais e em todas as instâncias;
Atuação pessoal e proativa nas audiências, bem como sustentação oral previamente estudada e planejada junto aos Tribunais;
Consultoria preventiva de forma a evitar futuras contingências.

Direito Regulatório

Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras, tais como ANP, ANTT, ANVISA, CVM, dentre outras;
Obtenção de licenças, autorizações, certificação de produtos e equipamentos junto aos órgãos reguladores;
Planejamento e estruturação de operações alinhadas com aspectos regulatórios;
Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios;
Assessoria e representação de empresas em propostas e processos de licitação pública, concessões, permissões e autorizações;
Assessoria durante a execução de contratos públicos e negociações diretas com agências governamentais;
Representação de empresas em litígios envolvendo licitações públicas e questões de administração pública.

Entre em Contato

Para mais informações sobre nossos serviços jurídicos empresariais e como podemos ajudar sua empresa, entre em contato.

Fale conosco

Nossa equipe está à disposição para fornecer a consultoria jurídica que você precisa, com excelência e ética.

+55 11 2344-0444

michelle.marques@ozadv.com.br

Avenida Ibirapuera, 1753, 5º andar, Moema, São Paulo, SP